POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1- INFORMAÇÕES GERAIS

A política de Privacidade em tela, traz informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais dos usuários e visitantes do site Itabira Sports com absoluta transparência, tendo o objetivo de esclarecer sobre os tipos de dados que serão coletados, a finalidade da coleta e como os usuários poderão administrar ou excluir suas informações pessoais do site.

Esta Política de privacidade é aplicada a todos os usuários e visitantes e integra os Termos e Condições de Uso do site Itabira Sports, devidamente inscrito no CNPJ n.º 37.528.683/0001-64, Razão Social Marcelo Alves de Almeida e endereço eletrônico info@itabirasports.com.br.

O presente documento foi desenvolvido observando a Lei 13.709/18 (Lei Geral De Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e a Lei 12.965/14 (princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil), o referido documento poderá ser atualizado em razão de eventual atualização da legislação, motivo pelo qual, o usuário deve consultar periodicamente a Política de Privacidade.

1.1- Definição de Termos

  • Dados pessoais: O artigo 5º, inciso I, da LGPD, considera dado pessoal, as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, uma pessoa física que pode ser identificada direta ou indiretamente por identificadores pessoais.
  • Controlador: O artigo 5º, inciso VI, da LGPD, considera controlador, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável por tomar as decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais.
  • Operador: O artigo 5º, inciso VII, da LGPD, considera operador, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento dos dados pessoais em nome do controlador.
  • Tratamento: O artigo 5º, inciso X, da LGPD, considera tratamento, todas as operações realizadas com os dados pessoais, como coleta, utilização, processamento, arquivamento, etc.
  • Consentimento: O artigo 5º, inciso XII, da LGPD, considera consentimento, a manifestação livre informada e inequívoca pela qual o titular dos dados, concorda com o tratamento de seus dados pessoais para certa finalidade.

2- COMO E QUAIS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE COLETAMOS?

Os dados pessoais do usuário e do visitante são coletados pela plataforma da seguinte maneira:

  • Quando o usuário cria uma conta na plataforma: os dados coletados quando o usuário cria uma conta, são dados de identificação como nome completo, data de nascimento, CPF, gênero, endereço completo, e-mail, número de telefone, nome e número de telefone do contato de emergência, e histórico de compras e inscrições no site. Além disso, serão coletados dados de navegação como endereço IP, tipo de navegador utilizado, páginas visitadas e tempo de permanência em cada página e cookies para otimização da experiência do usuário. Fica o usuário ciente, de que seu perfil no site ficará acessível aos organizadores dos eventos.
  • Quando o visitante acessa o site: os dados coletados quando o visitante acessa o site, são dados de navegação como endereço IP, tipo de navegador utilizado, páginas visitadas e tempo de permanência em cada página e cookies para otimização da experiência do usuário.
  • Por meio de terceiro: A plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, caso o usuário faça login no site utilizando tais plataformas, e nesse caso podem ser coletadas informações básicas do perfil, como nome e endereço de e-mail.

3- QUAL A FINALIDADE DA COLETA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais dos usuários e visitantes coletados e armazenados pela plataforma, tem por finalidade a otimização da experiência de utilização do site. Os dados coletados permitem que haja uma compreensão assertiva acerca de como os usuários e visitantes interagem com o site, quais páginas tem mais acessos e quanto tempo de navegação é gasto em cada uma delas.

Tais informações são fundamentais para que a plataforma direcione seus esforços de melhoria, dando maior atenção as ferramentas e páginas mais populares, garantindo assim, uma experiência satisfatória para todos os usuários e visitantes. Além disso, os dados coletados e armazenados também são utilizados para identificar e solucionar eventuais erros ou problemas técnicos no site, proporcionando uma navegação agradável e eficaz aos usuários e visitantes.

Cabe ressaltar, que o tratamento de dados para fins não previstos nesta Política de Privacidade, ocorrerá apenas por meio de comunicação prévia ao usuário, de maneira que os direitos e obrigações aqui previstos, permaneçam aplicáveis.

4- POR QUANTO TEMPO OS DADOS DOS USUÁRIOS E VISITANTES FICAM ARMAZENADOS NO SITE?

Os dados pessoais dos usuários e visitantes permanecem armazenados no site pelo período necessário para o cumprimento das finalidades previstas nessa Política de Privacidade e podem ser mantidos por um período adicional, caso seja necessário, conforme previsto no artigo 16 da Lei 13.709/18. Além disso, os dados podem ser excluídos a pedido do usuário, exceto nos casos em que a legislação oferecer outro tratamento.

5- SEGURANÇA DOS DADOS ARMAZENADOS NO SITE

A plataforma possui o compromisso de aplicar quaisquer medidas disponíveis, a fim de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de circunstâncias que impliquem na perda, modificação e divulgação dos referidos dados.

O site não se desobriga de responsabilidades decorrentes de culpa exclusiva de terceiros, como um ataque hacker, e nem de situações de culpa exclusiva do usuário que transfere seus dados a terceiros. Sendo assim, a plataforma tem o compromisso de informar ao usuário se por ventura, ocorrer a violação de segurança de seus dados pessoais.

Todos os dados armazenados são tratados de maneira confidencial, observando os limites legais, entretanto informações pessoais podem ser divulgadas, caso haja obrigatoriedade legal ou se os Termos de Uso e Serviço forem violados.

5.1- Armazenamento dos dados de cartão de crédito

Dados sensíveis, como informações de pagamento, como cartão de crédito, não são armazenados na plataforma, por motivos se segurança, assim sendo, tais dados serão processados diretamente pelo provedor de pagamento durante o processo de transação.

6- COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Dados dos usuários, como nome, data de nascimento, gênero, cidade e equipe/assessoria, podem ser compartilhados nos resultados dos eventos esportivos. Ademais, como meio facilitador para interação e comunicação com os participantes de eventos esportivos, dados como nome, endereço de e-mail e número de telefone podem ser compartilhadas dentro da plataforma com o organizador do evento em que o usuário estiver inscrito.

Outrossim, os dados pessoais dos usuários, podem ser compartilhados com fornecedores relacionados aos eventos esportivos, com a empresa de cronometragem e locução do evento, para que seja garantida a execução adequada e a qualidade dos serviços ofertados.

Os dados compartilhados com terceiros, serão nos limites necessários para execução dos serviços propostos e contratados.

No tocante aos dados fornecidos às operadoras de cartão de crédito, elas têm suas próprias Política de Privacidade, sendo assim, devem ser consultadas pelos usuários para verificação de quais dados serão utilizados.

Os terceiros com os quais os dados dos usuários podem ser compartilhados, talvez possuam instalações situadas em outros países, dessa maneira, os dados compartilhados tem a possibilidade de estarem sujeitos às leis daquele determinado país.

Ao utilizar os serviços da plataforma e fornecer dados pessoais que serão processados e armazenados, o usuário fica cientificado que está consentindo para que haja processamento, transferência e armazenamento destas informações em outros países, se for o caso.

Quando o usuário ao utilizar a plataforma é redirecionado para outro site, ele passa a estar conduzido pela Política de Privacidade ou Termos de Uso e Serviço daquele determinado site e não mais pela plataforma Itabira Sports.

7- COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies trata-se de documentos de texto enviados pelo site ao computador do usuário ou visitante, em que ficam armazenadas informações relacionadas a navegação na plataforma. As informações, tem relação com dados de acesso como local e horário em que o site foi acessado pelo usuário ou visitante, a fim de que o servidor possa verificar essas informações e personalizar os serviços da plataforma.

Os usuários e visitantes do site Itabira Sports, manifestam conhecer e aceitar a utilização de cookies, pois pode ser o sistema utilizado para coleta de dados.

O cookie chamado de persistente, permanecerá no disco rígido dos usuários e visitantes após o navegador ser fechado, para ser utilizado pelo navegador em acessos futuros ao site. Os referidos cookies podem ser removidos seguindo as instruções de cada navegador.

De outro modo, o cookie chamado de sessão, é temporário e é excluído após o navegador ser fechado.

Cabe ressaltar, que existem meios através do navegador, de rejeitar todos os cookies, entretanto alguns recursos do site Itabira Sports podem não funcionar adequadamente se os cookies forem rejeitados.

8- CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços da plataforma e fornecer dados pessoais, o usuário está consentindo com a Política de Privacidade em tela.

Ao cadastra-se no site, o usuário manifesta conhecer seus direitos e pode a qualquer tempo cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante que as informações prestadas, são verdadeiras.

Ademais, o usuário possui o direito de retirar seu consentimento em qualquer tempo, e para isso, deve entrar em contato através do e-mail suporte@itabiraspots.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (31) 99379-4027.

9- ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O site Itabira Sports, se reserva ao direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, assim sendo, é aconselhável que o usuário e o visitante a consulte com habitualidade.

Todas as alterações realizadas na Política de Privacidade, surtirão efeito imediato após sua publicação no site. Quando houver alterações, os usuários serão notificados e ao utilizarem os serviços e fornecerem dados pessoais após eventuais alterações, os usuários e visitantes demonstram a sua concordância com a nova Política.

Em caso de fusão ou venda do site, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários, para que a prestação de serviços permaneça sendo realizada.

10- DO FORO

Para discussão de qualquer cláusula do presente instrumento será aplicado o ordenamento jurídico brasileiro e fica eleito o foro de Itabira, Minas Gerais para dirimir quaisquer conflitos.