Os serviços do site são fornecidos por pessoa jurídica, cuja razão social é Marcelo Alves de Almeida, com nome fantasia Itabira Sports, CNPJ n.º 37.528.683/0001-64, titular da propriedade intelectual sobre software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Itabira Sports.
O site tem o objetivo de fornecer ferramentas para assessorar seus usuários no cotidiano, tendo como uma das atribuições, a prestação de serviços relacionados à inscrição de atletas e quaisquer outros interessados em participar de eventos esportivos na cidade de Itabira-MG e região, divulgados na plataforma Itabira Sports.
Ademais, a plataforma realiza a venda à distância, por meio eletrônico, de produtos como camisetas e equipamentos esportivos, além de ceder espaço publicitário para empresas que possuam o interesse em promover suas marcas no site e/ou através de e-mail, SMS e WhatsApp oficial da plataforma.
O termo e condições gerais de uso e serviços em tela, determina obrigações que são contratadas de forma livre e esclarecida por tempo indeterminado, entre o site e as pessoas físicas ou jurídicas que são usuários da plataforma.
Ao utilizar os serviços fornecidos pela plataforma, o usuário aceita de forma integral as regras deste termo, e compromete-se a segui-las, sob pena das sanções cabíveis.
Aceitar os termos do presente instrumento, é fundamental para o acesso e utilização dos serviços ofertados pela plataforma, se por ventura não houver concordância com os termos apresentados, a orientação é que o usuário não utilize os serviços prestados pela plataforma.
A plataforma utilizará todos os serviços técnicos disponíveis, para garantir acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, contudo a navegação poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para realização de atualizações, modificações ou quaisquer outras ações necessárias para o bom funcionamento da plataforma.
Para utilização de algumas funcionalidades do site, como realização de inscrição em eventos esportivos e acesso a informações exclusivas para membros, é exigido um cadastro prévio. Ao realizar o cadastro, o usuário se compromete com a veracidade das informações e deve informar dados completos e válidos, sendo de sua inteira responsabilidade manter tais dados atualizados na plataforma.
Ademais, o usuário se compromete a não repassar informações de acesso ao site, como login e senha para terceiros, sendo integralmente responsável pelo uso que seja feito de seus dados, caso os repasse a outrem.
Os menores de 18 (dezoito) anos e os incapazes civilmente, somente poderão utilizar os serviços ofertados pelo site, através de consentimento expresso de seus responsáveis legais. Assim sendo, no momento do cadastro o usuário deverá declarar expressamente ser civilmente capaz de forma plena, ou apresentar autorização do responsável, para que possa utilizar livremente os produtos e serviços fornecidos pelo site.
Durante a execução do cadastro, o usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido e telefone/WhatsApp atualizado, tendo em vista que a plataforma realizará os contatos necessários com seus usuários, através dos referidos canais de comunicação.
Após realização completa do cadastro, os usuários passarão a possuir login e uma senha pessoal, dados que permitirão o acesso do usuário à plataforma. Com isso, cabe a cada usuário a manutenção de sua senha de maneira segura e confidencial, para que se evite o acesso indevido de terceiros à conta do usuário no site.
Todas as atividades realizadas no site através de login e senha do usuário são consideradas normais, desse modo, em caso de uso indevido da senha, o usuário deverá reportar imediatamente à plataforma para que medidas de segurança sejam tomadas.
A conta do usuário na plataforma é pessoal e intransferível, logo, não será permitido vender, alugar, transferir ou ceder a referida conta, de nenhuma maneira.
Compete ao usuário garantir que seu equipamento eletrônico seja compatível com os aspectos técnicos da plataforma, para que a experiência de navegação e/ou utilização dos serviços e produtos seja plenamente satisfatória.
Em qualquer tempo, o usuário poderá solicitar o cancelamento do seu cadastro e consequente exclusão da sua conta no site, dessa maneira a plataforma realizará os procedimentos necessários para exclusão da conta, de forma mais célere possível, desde que não haja nenhum impedimento.
Ao aceitar o termo em tela e a política de privacidade, o usuário autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, tratar, ceder e armazenar as informações decorrentes da utilização dos serviços prestados e os dados fornecidos durante a realização do cadastro no site.
No site os produtos e serviços disponibilizados, são apresentados de forma clara e exata, contendo informações sobre as características, qualidade, quantidade, preço, garantia, entre outros dados pertinentes aos produtos e serviços. Com isso, antes de finalizar uma eventual compra, o usuário deve estar informado e esclarecido sobre as características, especificidades do produto ou serviço.
Informações relacionadas à entrega de produtos adquiridos no site, serão disponibilizadas no momento da finalização da compra.
Haverá divulgação de publicidade apenas para os eventos esportivos com inscrição gratuita, e para os eventos esportivos em que a inscrição for realizada fora do site Itabira Sports.
A plataforma se reserva no direito de reajustar de forma unilateral e em qualquer tempo, os preços dos serviços ou produtos sem anuência, ou consulta prévia dos usuários, ou seja, os preços válidos e aplicados, serão aqueles em vigência no momento da realização do pedido.
Os preços de produtos e serviços são apresentados em reais e não há inclusão de taxa de entrega, eventuais taxas de entrega serão descritas separadamente e informadas ao usuário antes da finalização da compra.
Para contratação de um produto ou serviço na plataforma, poderá ser solicitado ao usuário informações como CPF, endereço de cobrança e dados de cartão de crédito/débito. Ao disponibilizar os referidos dados, o usuário concorda que as cobranças sejam realizadas, conforme a opção de pagamento escolhida.
Para realizar a inscrição para participação em algum evento esportivo divulgado no site, o usuário deverá selecionar o evento esportivo desejado e seguir os passos indicados para efetuar o pagamento da inscrição, cujo valor, será determinado pelos organizadores dos eventos esportivos.
O site Itabira Sports, cobra uma taxa de 10% (dez por cento) sobre o valor da inscrição, sendo o valor mínimo da taxa R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). Ademais, quando a inscrição for gratuita, não haverá cobrança de taxa, contudo anúncios serão exibidos na página do evento esportivo, para auxílio no custeio dos serviços ofertados.
O usuário poderá realizar o cancelamento dos produtos ou serviços, em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto ou do serviço ter sido contratado, conforme estabelece a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Após passados os 7 (sete) dias de prazo legal para arrependimento, a devolução do valor pago na inscrição para participação nos eventos esportivos, dependerá das políticas estabelecidas em cada evento, podendo não haver reembolso do valor pago, se a hipótese de cancelamento após o prazo legal não se enquadrar nas políticas de cada evento esportivo.
Se por ventura, o evento esportivo for cancelado pelo organizador do evento esportivo, o valor pago pelos atletas inscritos, será devolvido integralmente, observando a forma de pagamento realizada e o Código de Defesa do Consumidor.
Os procedimentos para troca e devolução de produtos serão regidos pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do consumidor).
O usuário poderá solicitar troca e/ou devolução do produto no exercício do direito de arrependimento e/ou se houver vício no produto.
Em se tratando do direito de arrependimento, o usuário terá o prazo de 7 (sete) dias após o recebimento do produto para contatar a plataforma e devolver o produto, conforme determina o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após isso, serão iniciados os procedimentos para restituição do valor pago.
Em caso de vício do produto, o usuário deverá entrar em contato com plataforma para adoção de medidas cabíveis para resolução da demanda. Nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, se o vício não for sanado em até 30 (trinta) dias, o consumidor poderá, à sua escolha, ter a substituição do produto de mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou a restituição imediata do valor pago, monetariamente atualizada, ou o abatimento proporcional do preço.
Em caso de quaisquer problemas com a utilização do site, ou dúvidas, o usuário poderá entrar em contato com o suporte através do e-mail suport@itabirasports.com.br ou do telefone/WhatsApp (31) 99379-4027, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 20:00 e aos sábados das 08:00 às 14:00.
É de responsabilidade da plataforma Itabira Sports:
É de responsabilidade do usuário:
O site não tem responsabilidade sobre links externos que possam redirecionar o usuário à ambiente fora de sua rede.
O termo de uso em tela, concede licença aos usuários para que possam acessar e utilizar os serviços e produtos disponibilizados no site, entretanto não é uma licença exclusiva e não é transferível.
Tudo que envolve a estrutura do site, como logomarca, design, conteúdos, softwares, banco de dados e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Marcelo Alves de Almeida, observados os termos da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), Lei 9.609/98 (Lei de Proteção Intelectual de Programa de Computador), Lei 9.610/98 (Lei de Direitos autorais), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere nenhum direito ao usuário, sendo assim o acesso à plataforma não gera quaisquer direitos de propriedade intelectual ao usuário.
O uso do site é pessoal e intransferível, e é proibido qualquer uso não autorizado, seja para fins comerciais ou não. O uso inadequado da plataforma, nesse aspecto, consistirá em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Marcelo Alves de Almeida, sendo aplicáveis as sanções legais.
A qualquer tempo, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, a plataforma poderá advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário, quando:
Se por ventura, as obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável, não forem observadas, a plataforma Itabira Sports poderá, sem aviso, rescindir de forma unilateral o contrato e bloquear todos os serviços prestados ao usuário.
Os termos descritos no presente documento poderão sofrer alterações unilaterais e a qualquer tempo, por parte da plataforma Itabira Sports, para que se possa adequar ou modificar os serviços, ou para o atendimento de exigências legais. As alterações realizadas serão informadas pelo site e o usuário terá a opção de aceitar ou não, os novos termos, caso não aceite, poderá solicitar o cancelamento dos serviços e exclusão da conta.
Além do termo em tela, o usuário também deverá consentir com os dispositivos da Política de Privacidade que será apresentada a todos os interessados dentro do site.
Para discussão de qualquer cláusula do presente instrumento será aplicado o ordenamento jurídico brasileiro e fica eleito o foro de Itabira-MG para dirimir quaisquer conflitos.