Os serviços do site são fornecidos por pessoa jurídica, cuja razão social é Marcelo Alves de Almeida, com nome fantasia Itabira Sports, CNPJ n.º 37.528.683/0001-64, titular da propriedade intelectual sobre software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Itabira Sports.
O site tem o objetivo de fornecer ferramentas para assessorar seus usuários no cotidiano, tendo como uma das atribuições, a prestação de serviços relacionados ao suporte eletrônico para organização de eventos esportivos na cidade de Itabira-MG e região, desse modo, a plataforma disponibiliza os mecanismos, para que o usuário posa organizar e divulgar seu evento esportivo.
Ademais, a plataforma realiza a venda à distância, por meio eletrônico, de produtos como camisetas e equipamentos esportivos, além de ceder espaço publicitário para empresas que possuam o interesse em promover suas marcas no site e/ou através de e-mail, SMS e WhatsApp oficial da plataforma.
O termo e condições gerais de uso e serviços em tela, determina obrigações que são contratadas de forma livre e esclarecida por tempo indeterminado, entre o site e as pessoas físicas ou jurídicas que são usuários da plataforma.
Ao utilizar os serviços fornecidos pela plataforma, o usuário aceita de forma integral as regras deste termo, e compromete-se a segui-las, sob pena das sanções cabíveis.
Aceitar os termos do presente instrumento, é fundamental para o acesso e utilização dos serviços ofertados pela plataforma, se por ventura não houver concordância com os termos apresentados, a orientação é que o usuário não utilize os serviços prestados pela plataforma.
A plataforma utilizará todos os serviços técnicos disponíveis, para garantir acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, contudo a navegação poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para realização de atualizações, modificações ou quaisquer outras ações necessárias para o bom funcionamento da plataforma.
Para utilização de algumas funcionalidades do site, como realização de inscrição em eventos esportivos e acesso a informações exclusivas para membros, é exigido um cadastro prévio. Ao realizar o cadastro, o usuário se compromete com a veracidade das informações e deve informar dados completos e válidos, sendo de sua inteira responsabilidade manter tais dados atualizados na plataforma.
Ademais, o usuário se compromete a não repassar informações de acesso ao site, como login e senha para terceiros, sendo integralmente responsável pelo uso que seja feito de seus dados, caso os repasse a outrem.
Os menores de 18 (dezoito) anos e os incapazes civilmente, somente poderão utilizar os serviços ofertados pelo site, através de consentimento expresso de seus responsáveis legais. Assim sendo, no momento do cadastro o usuário deverá declarar expressamente ser civilmente capaz de forma plena, ou apresentar autorização do responsável, para que possa utilizar livremente os produtos e serviços fornecidos pelo site.
Durante a execução do cadastro, o usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido e telefone/WhatsApp atualizado, tendo em vista que a plataforma realizará os contatos necessários com seus usuários, através dos referidos canais de comunicação.
Após realização completa do cadastro, os usuários passarão a possuir login e uma senha pessoal, dados que permitirão o acesso do usuário à plataforma. Com isso, cabe a cada usuário a manutenção de sua senha de maneira segura e confidencial, para que se evite o acesso indevido de terceiros à conta do usuário no site.
Todas as atividades realizadas no site através de login e senha do usuário são consideradas normais, desse modo, em caso de uso indevido da senha, o usuário deverá reportar imediatamente à plataforma para que medidas de segurança sejam tomadas.
A conta do usuário na plataforma é pessoal e intransferível, logo, não será permitido vender, alugar, transferir ou ceder a referida conta, de nenhuma maneira.
Compete ao usuário garantir que seu equipamento eletrônico seja compatível com os aspectos técnicos da plataforma, para que a experiência de navegação e/ou utilização dos serviços e produtos seja plenamente satisfatória.
Em qualquer tempo, o usuário poderá solicitar o cancelamento do seu cadastro e consequente exclusão da sua conta no site, dessa maneira a plataforma realizará os procedimentos necessários para exclusão da conta, de forma mais célere possível, desde que não haja nenhum impedimento.
Ao aceitar o termo em tela e a Política de Privacidade, o usuário autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, tratar, ceder e armazenar as informações decorrentes da utilização dos serviços prestados e os dados fornecidos durante a realização do cadastro no site.
No site os produtos e serviços disponibilizados, são apresentados de forma clara e exata, contendo informações sobre as características, qualidade, quantidade, preço, garantia, entre outros dados pertinentes aos produtos e serviços. Com isso, antes de finalizar uma eventual compra, o usuário deve estar informado e esclarecido sobre as características, especificidades do produto ou serviço.
Informações relacionadas à entrega de produtos adquiridos no site, serão disponibilizadas no momento da finalização da compra.
Haverá divulgação de publicidade apenas para os eventos esportivos com inscrição gratuita, e para os eventos esportivos em que a inscrição for realizada fora do site Itabira Sports.
A plataforma se reserva no direito de reajustar de forma unilateral e em qualquer tempo, os preços dos serviços ou produtos sem anuência, ou consulta prévia dos usuários, ou seja, os preços válidos e aplicados, serão aqueles em vigência no momento da realização do pedido.
Os preços de produtos e serviços são apresentados em reais e não há inclusão de taxa de entrega, eventuais taxas de entrega serão descritas separadamente e informadas ao usuário antes da finalização da compra.
Para contratação de um produto ou serviço na plataforma, poderá ser solicitado ao usuário informações como CPF, endereço de cobrança e dados de cartão de crédito/débito. Ao disponibilizar os referidos dados, o usuário concorda que as cobranças sejam realizadas, conforme a opção de pagamento escolhida.
Até o momento, a plataforma não realiza cobrança para que os organizadores de eventos esportivos divulguem seus eventos, entretanto essa realidade poderá ser alterada no futuro, mediante comunicação prévia aos usuários.
Os organizadores dos eventos esportivos receberão os valores arrecadados com as inscrições, em até 72 (setenta e duas) horas após a realização do evento.
O usuário poderá realizar o cancelamento dos produtos ou serviços, em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto ou do serviço ter sido contratado, conforme estabelece a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Se por ventura, o evento esportivo for cancelado pelo organizador do evento esportivo, o valor pago pelos atletas inscritos, será devolvido integralmente, observando a forma de pagamento realizada e o Código de Defesa do Consumidor.
Os procedimentos para troca e devolução de produtos serão regidos pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do consumidor).
O usuário poderá solicitar troca e/ou devolução do produto no exercício do direito de arrependimento e/ou se houver vício no produto.
Em se tratando do direito de arrependimento, o usuário terá o prazo de 7 (sete) dias após o recebimento do produto para contatar a plataforma e devolver o produto, conforme determina o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após isso, serão iniciados os procedimentos para restituição do valor pago.
Em caso de vício do produto, o usuário deverá entrar em contato com plataforma para adoção de medidas cabíveis para resolução da demanda. Nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, se o vício não for sanado em até 30 (trinta) dias, o consumidor poderá, à sua escolha, ter a substituição do produto de mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou a restituição imediata do valor pago, monetariamente atualizada, ou o abatimento proporcional do preço.
Em caso de quaisquer problemas com a utilização do site, ou dúvidas, o usuário poderá entrar em contato com o suporte através do e-mail suport@itabirasports.com.br ou do telefone/WhatsApp (31) 99379-4027, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 20:00 e aos sábados das 08:00 às 14:00.
É de responsabilidade da plataforma Itabira Sports:
É de responsabilidade do usuário:
O site não tem responsabilidade sobre links externos que possam redirecionar o usuário à ambiente fora de sua rede.
O termo de uso em tela, concede licença aos usuários para que possam acessar e utilizar os serviços e produtos disponibilizados no site, entretanto não é uma licença exclusiva e não é transferível.
Tudo que envolve a estrutura do site, como logomarca, design, conteúdos, softwares, banco de dados e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Marcelo Alves de Almeida, observados os termos da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), Lei 9.609/98 (Lei de Proteção Intelectual de Programa de Computador), Lei 9.610/98 (Lei de Direitos autorais), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere nenhum direito ao usuário, sendo assim o acesso à plataforma não gera quaisquer direitos de propriedade intelectual ao usuário.
O uso do site é pessoal e intransferível, e é proibido qualquer uso não autorizado, seja para fins comerciais ou não. O uso inadequado da plataforma, nesse aspecto, consistirá em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Marcelo Alves de Almeida, sendo aplicáveis as sanções legais.
A qualquer tempo, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, a plataforma poderá advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário, quando:
Se por ventura, as obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável, não forem observadas, a plataforma Itabira Sports poderá, sem aviso, rescindir de forma unilateral o contrato e bloquear todos os serviços prestados ao usuário.
Os termos descritos no presente documento poderão sofrer alterações unilaterais e a qualquer tempo, por parte da plataforma Itabira Sports, para que se possa adequar ou modificar os serviços, ou para o atendimento de exigências legais. As alterações realizadas serão informadas pelo site e o usuário terá a opção de aceitar ou não, os novos termos, caso não aceite, poderá solicitar o cancelamento dos serviços e exclusão da conta.
Além do termo em tela, o usuário também deverá consentir com os dispositivos da Política de Privacidade que será apresentada a todos os interessados dentro do site.
Para discussão de qualquer cláusula do presente instrumento será aplicado o ordenamento jurídico brasileiro e fica eleito o foro de Itabira-MG para dirimir quaisquer controvérsias.